domingo, 21 de setembro de 2014

Falta de convênio impede regulação de ciclomotores em Feira

Conhecidas pelo baixo custo e a facilidade na direção, os ciclomotores de duas rodas, com até 50 cc, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, se multiplicam por Feira de Santana. Não é difícil ver um veículo como este nas ruas da cidade. Mais fácil ainda é perceber abusos, como não uso do capacete.

Muitas vezes utilizadas em assaltos ou fugas, e até conduzidos por menores de idade, o licenciamento desses ciclomotores não é obrigatório em Feira, tanto que as cinquentinhas transitam sem placa. Mas segundo o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é responsabilidade das entidades de trânsito do município “registrar e licenciar ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações”.

Tanto é que em municípios em que não há esta regulação, é proibido fazer apreensões ou impedir a circulação dos ciclomotores sem placa, como diz o artigo 129 do CTB. Ainda segundo a resolução nº 50/98, é necessária a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH categoria A. Na Bahia, o exemplo mais recente é a cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, onde os vereadores aprovaram no dia 4 de agosto deste ano, lei municipal que dispõe sobre o licenciamento de ciclomotores.

Neste caso, fica determinada a obrigação do registro e do licenciamento das “cinquentinhas”, além do emplacamento e do uso obrigatório de capacete para os condutores dos veículos. A peça legislativa determina que os veículos tenham registro na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), além de fiscalização pela Prefeitura, Polícia Militar e o Ministério Público.

Em Feira de Santana, o coordenador da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Sílvio Dias, explicou o motivo de até o momento, não existir esta obrigatoriedade em Feira. “Estamos aguardando a Prefeitura fazer um convênio conosco para começar a fazer o emplacamento os veículos. Até o momento a Prefeitura não se manifestou”, disse. Para o coordenador, o convênio serviria para elencar as responsabilidades de cada órgão.

Em Feira de Santana, não existe semelhante a cidade de Santo Antônio de Jesus. Em contato com a Secretaria Municipal de Transporte e Transito a reportagem do FOLHA DO ESTADO não obteve retorno até a publicação desta reportagem. 


Ônibus é assaltado por cinco bandidos na BR 116 Sul

Cinco homens armados assaltaram um ônibus intermunicipal, por volta das 3h da madrugada deste domingo (21) na BR 116 sul, no trecho do município de Santo Estévão.

O ônibus, da empresa Rápido Federal, fazia a linha Seabra-Salvador, e foi abordados pelos bandidos na localidade conhecida como Paiaiá, em Santo Estévão.

Vinte pessoas foram saqueadas e perderam dinheiro e pertences pessoais. As vítimas prestaram queixa no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, em Feira de Santana, e seguiram viagem. Não há informações sobre o paradeiro dos assaltantes.

Kleiton Costa, com informações do radialista Gilson Ferreira.

Incêndio no semáforo foi criminoso

No último domingo, 14, a sinaleira no cruzamento entre as avenidas Senhor dos Passos e Getúlio Vargas pegou fogo. De acordo com averiguação da Superintendência Municipal de Trânsito, o incêndio foi criminoso.

Os técnicos chegaram no local, e ao ouvir as testemunhas, foi constatado que um "guardador de carros", que sofre de transtornos mentais, teria usado restos de fogos de artifício – que tinha acabado de serem utilizados na celebração da Igreja – para colocar fogo no equipamento de trânsito.

Após o fato, os técnicos ficaram no local até as 2h da madrugada realizando os reparos necessários. Na manhã da segunda-feira, 22, os semáforos estavam em pleno funcionamento, sem prejuízos para a população.

Segundo o superintendente de Trânsito, Francisco Junior, afirmou que as investigações não irão continuar por conta dos problemas mentais do acusado.

Relembre o caso

http://centraldepoliciafsa.blogspot.com.br/2014/09/sinaleira-pega-fogo-no-centro-de-feira.html

Blog Central de Polícia, com informações da Secom.

sábado, 20 de setembro de 2014

Bahia tem 380 carros clonados, segundo dados do Detran; maioria dos casos acontece em Feira de Santana

Todos os dias, ao menos uma placa de carro é clonada na Bahia. Conforme o Departamento de Trânsito (Detran-BA), foram 380 casos de placas clonadas contabilizados até o mês de agosto, o equivalente a 1,5 por dia. Os dados deste ano, em apenas 8 meses, já ultrapassam todos os casos do ano passado. Em 2013 foram registrados um total de 290 casos. Houve, então, um aumento de 31% em relação ao ano passado. A maior incidência dessa natureza acontece no município de Feira de Santana.

Para o Major Genésio Luide, o aumento significativo se dá por conta da fiscalização eletrônica. “Essa modalidade criminal, infelizmente a vítima só toma conhecimento quando as multas começam a chegar em suas residências, nesse momento, ela percebe e  procura o órgão de trânsito. Então, devido ao aumento da fiscalização eletrônica nos últimos tempos, houve consequentemente um maior número de registro”, analisa o Major. Ele explica que os veículos de porte médio são os mais visados. “Mas a clonagem não é apenas na Bahia, pessoas que têm o veículo aqui no estado recebem multa de outros estados”, disse. Os casos mais comuns são em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. 

O Detran orienta que quando o proprietário for vítima desse crime, é necessário prestar queixa na Delegacia, e, munido da ocorrência, procurar o setor de clonagem do órgão. Ainda conforme Luide, o órgão está com uma nova portaria que obriga a troca de caracteres da placa. A medida entrará em vigor a partir do dia 10 de outubro. “A solução que o Detran dá é a troca dos caracteres do veículo. O condutor terá uma nova placa como solução, com os números e letras diferentes. Todo o processo é gratuito, com exceção da confecção da nova placa, que fica a cargo do proprietário”, explica. 

Todas as provas

Em relação à multa, o proprietário do veículo deve apresentar todas as provas para mostrar que foi vítima de uma fraude. “Clonagem é crime, cabe à Polícia Civil punir e à Polícia Militar fiscalizar. O proprietário deve apresentar todas as provas cabíveis, sendo comprovada, a multa é cancela e a pontuação na carteira também é retirada”, pontuou. Clonagem de placas é crime previsto no código penal, artigo 311. A punição é pena de reclusão de 2 a 3 anos e pagamento de multa. 

O advogado Leonardo Reis informa que o proprietário deve ficar atento às características do carro para comprovar a fraude.  “Na própria multa vem a foto do carro, então o proprietário deve mostrar a diferença de um carro para outro. Nome do carro, cor, riscos. O segundo aspecto é provar que no momento da  autuação você estava em outro lugar. Colher informações que demonstrem que o lugar onde foi autuado era incompatível  com o lugar onde você estava”, disse. “Após reunir todas essas provas é necessário fazer o pedido de alteração da placa do carro. O Detran faz a vistoria e defere o pedido. Para se isentar do valor da multa, o proprietário precisa fazer a defesa dentro prazo de 30 dias a partir do recebimento da notificação”, completa Reis. 

A vendedora Aline Santos teve seu carro clonado ano passado e até agora não conseguiu resolver a situação. Ela conta que se deu conta do crime quando começou a receber as multas, em abril de 2013. “Fui até o Detran para verificar a multa que não era minha e eles me orientaram a prestar queixa e, desde então, já chegaram várias multas. O carro já foi para perícia e comprovaram que tem outro em Feira de Santana com a mesma placa que o meu”, afirma. 

Nesse período ela já gastou mais de 2 mil reais. “Tive que pagar o licenciamento no valor de R$1.120. Fora isso, ainda consta R$1.010 de multas registrados na placa do veículo clonado”, disse a vendedora. “O Detran já tem conhecimento da situação, a prefeitura de Feira de Santana  também já abordou o carro e liberou, a Polícia Rodoviária Federal também. O veículo já chegou no poder de vários órgãos e todos eles estão liberando. Enquanto isso vai chegando outras multas”, pontua. Proprietária de um Celta, Aline Santos disse que irá entrar com uma ação judicial contra o Detran para ser ressarcida dos gastos que já teve, mas antes disso precisa que a placa seja trocada. O Detran informou que dia 10 de outubro o caso será solucionado, devido à nova portaria do órgão.

Por: Tamirys Machado, Tribuna da Bahia (imagem ilustração)

Homem morre atropelado na Avenida João Durval

Um homem morreu atropelado por volta das 23h30 desta sexta-feira (19) quando tentava atravessar uma das pistas da avenida João Durval Carneiro, próximo da feirinha da Estação Nova. A vítima foi identificada como João Ferreira, de endereço ignorado.
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Segundo informações, o homem foi colhido por um veículo Palio, de placa JQY-6997, que trafegava no sentido centro. O motorista atropelador não foi identificado.

A Polícia Civil esteve no local e providenciou o levantamento cadavérico para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Blog Central de Polícia, com informações de Marcos Valentim e fotos do Boca de Zero Nove.

Casal em moto executa jovem no Panorama

Um casal em uma motocicleta de dados ignorados foi o responsável pelo assassinato de um jovem na rua Aroeira, no Parque Panorama, em Feira de Santana, na noite desta sexta-feira (19). 

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Segundo informações, Clóvis da Silva Andrade, 38 anos, também conhecido como 'Branco' estava dentro de casa, quando o casal chegou e a mulher o chamou. Ele foi atender e o acompanhante da mulher sacou uma arma e deflagrou vários tiros.
O delegado João Uzzum, da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) esteve no local do crime e informou que populares apontaram um adolescente como autor dos disparos. Acrescentou que o suspeito é traficante e age naquela área.

O corpo de Clóvis Andrade foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.

No mês de setembro doze pessoas foram vítimas de homicídio, e um latrocínio foi contabilizado pela policia civil.

Já em todo o ano foram registrados 267 assassinatos, 11 latrocínios e 21 autos de resistência, totalizando 299 mortes violentas. 

Blog Central de Polícia, com informações de Marcos Valentim e fotos do Boca de Zero Nove.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

PM prende em Coração de Maria procurado pela justiça por estupro

Policiais militares de Coração de Maria, sob o comando do tenente Orlando, prenderam nesta quinta-feira (18), um homem procurado pela Justiça de Salvador, pela prática de estupro.

Segundo a polícia, Adailton Bispo Cerqueira, 29 anos, também conhecido como 'Ito', natural de Coração de Maria, foi julgado e condenado pela  1ª  Vara dos Feitos Relativos aos Crimes praticados contra Criança e Adolescente, por atentado violento ao pudor.
Ito estava escondido na região do distrito do Retiro e foi preso depois de uma campana montada pela Polícia Militar.

De acordo com o mandado de prisão expedido pelo Juiz de Direito, Arnaldo José Lemos de Souza, o preso será encaminhado para a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, onde cumprirá pena de 13 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Blog Central de Polícia, com informações e fotos do Jacuipe Notícias.