Fechado há cerca de dois anos, o posto onde funcionava o
Juizado da Infância e da Juventude, no Terminal Rodoviário de Feira de Santana,
tem trazido dificuldades para os funcionários da Sinart, empresa que administra
o terminal e transtornos às pessoas que buscam auxílio da justiça para viajar
com menores de idade. De acordo com a lei, adolescentes a partir de 16 anos
podem viajar sozinhos, sem a presença ou autorização de pais ou responsáveis.
De acordo com Gustavo Pluma (foto), diretor da Sinart, em Feira de
Santana, pessoas chegam constantemente com crianças no terminal, procurando
por comissários de menores, para obter a autorização de embarque, mas acabam sendo
prejudicados.
“Com a saída do posto do juizado, as pessoas ficam sem saber
o que fazer; nós orientamos a procurar o Fórum ou o ‘Melo Matos’ (Comunidade de
Atendimento Socioeducativa). É um transtorno porque muitas pessoas desembarcam
aqui no terminal, vindas de outros locais, confiando no posto”, explicou.
Ainda de acordo com Gustavo, os funcionários da Sinart não
podem fazer nada, mas ainda assim, são vítimas das reclamações, pois muitas
viagens deixam de ser realizadas pela falta da documentação que autoriza o
embarque de crianças.
Ele acrescenta que em algumas ocasiões, a Sinart procura
orientar e até já disponibilizou condução para levar as pessoas até o juizado.
Alerta também que muita gente tem optado em viajar em transporte clandestino,
que não solicita a documentação de menores de idade.
Questionado por nossa reportagem se solicitou a reativação
do posto junto ao Juizado de Menores, Gustavo Pluma informou que tentou contato
em 2015, mas não foi atendido. “Enviei ofício e não obtive resposta; gostaria
que o Juiz da comarca pudesse nos dar um apoio nesse sentido”, concluiu.
Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa ( Ronda Policia).
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